Processo 172957/05
Assunto INSPEÇÃO EXTERNA
Protocolado em 28/04/2005 09:16
Autuado em 28/04/2005 09:16
Oficio de encaminhamento 004/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3255/2010 da Primeira Câmara, de 05/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3255/ 2010 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2010 Acórdão   3255/ 2010 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
19/06/2009 13:33 do Protocolo nº 273880/09, referente a complementação da instrução
10/06/2009 09:39 do Protocolo nº 258414/09, referente 17295705
21/05/2009 08:54 do aviso de recebimento do ofício nº 61/2009-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  08/05/2009 Ofício de Contraditório   61/ 2009 21/05/2009 
DIJUR  03/02/2006 Ofício de Contraditório   3/ 2006   
DIJUR  03/02/2006 Ofício de Contraditório   4/ 2006   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2010 274 Acórdão nº 3255/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2012 07:45 DP  
17/05/2011 14:41 DIJUR  
08/12/2010 15:20 SITIO  
25/11/2010 10:37 DIJUR  
10/11/2010 08:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2010 -
09/11/2010 08:09 SMPjTC  
27/10/2010 12:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 90/2010 -
26/10/2010 15:14 DG  
23/09/2010 08:44 GAIZL Proposta de Voto nº 373/2010 -
26/08/2010 10:49 SMPjTC Parecer nº 10187/2010 - aprovação Ementa. Relatório de Inspetoria Externa. Município de Ponta Grossa. Aprovação. Comunicação ao MPE e MPT.
02/02/2010 14:13 DIJUR Parecer nº 11060/2010 - Inspeção Externa. Apontamento de lacunas na terceirização de serviços de saúde. Vícios corrigidos pela municipalidade. Concordância da fiscalização quanto ao saneamento das irregularidades apontadas. Pela aprovação do relatório e seu arquivamento.
01/02/2010 14:26 GCHGH  
28/01/2010 16:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 82/2010 -
29/10/2009 11:41 3ICE Informação nº 1/2010 -
23/10/2009 09:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 549/2009 -
14/10/2009 16:42 GCAML Termo de Delegação de Processo nº 399/2009 -
04/05/2009 09:40 DIJUR Ofício de Contraditório nº 61/2009 -
04/05/2009 09:40 DIJUR Parecer nº 12233/2009 - Inspeção Externa. Instalado o contraditório com esclarecimentos prestados pela Municipalidade. Necessidade de manifestação do servidor responsável pelo Relatório de Inspeção.
28/04/2009 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1090/2009 -
30/01/2007 12:23 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1666/2009 -
26/01/2007 08:54 DIJUR  
16/01/2007 15:16 GCAML  
15/01/2007 18:16 DP  
20/12/2006 10:22 GP  
18/01/2006 14:57 DIJUR  
18/01/2006 14:40 DP  
28/04/2005 18:08 DIJUR  
28/04/2005 09:15 DG  

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